Poder Executivo paulista decidiu não convocar a etapa estadual da Confecom

18/09/09 – O governo de São Paulo decidiu não convocar a etapa estadual da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. A conferência estadual será convocada, no maior estado da federação, pelo Poder Legislativo. No dia 17 de setembro, dois dias depois de vencido o prazo para a convocação pelo Executivo, a assessoria do secretário estadual de Comunicação, Bruno Caetano, enviou mensagem à comissão estadual pró-conferência. O texto informava que, depois de uma discussão interna, o governo decidiu que a convocação deveria ser feita pela Assembléia Legislativa, “casa que representa os interesses da população paulista”.

A atribuição de convocar a conferência é, em primeiro lugar, do Poder Executivo. Depois, do Legislativo. A exemplo do que foi feito em outros estados, a comissão paulista já se preparava para a possibilidade de o governo paulista tomar esta decisão. O colégio de líderes da Assembléia aprovou a convocação pelo Legislativo e a comissão, com os deputados, conseguiu garantir, no final da tarde de sexta-feira, a publicação do Ato da Mesa Diretora no Diário Oficial de 19 de setembro. Em tempo, porque o prazo para a convocação pelo Legislativo acabaria no dia 20.

De acordo com Bia Barbosa, integrante da comissão pró-conferência, era importante a convocação pelo Executivo. Primeiro, pela representatividade do estado de São Paulo no contexto nacional e a importância de ouvir as propostas de sua população para a comunicação social. “O Estado de São Paulo, maior centro de produção e divulgação midiática do país, sede dos grandes grupos de comunicação, região de maior concentração populacional e, portanto, importante espaço de produção e consumo popular de cultura e comunicação, se vê isolado e frustra as expectativas de criar um campo de debate democrático e plural sobre a questão”, ponderou a comissão, em mensagem enviada ao secretário Caetano. Além disso,  a convocação pelo Executivo garantiria recursos orçamentários para a convocação da etapa paulista.

Recursos
A meta da comissão é trazer pelo menos mil delegados ao encontro, e para isso é preciso arcar com despesas de transporte, hospedagem, alimentação, material. “De onde vêm esses recursos ainda é uma incógnita”, explica Bia. Caso não venham do governo – que se comprometeu a “fazer o possível” para que a conferência seja um sucesso — deverão ser arredacados de maneira mais pulverizada e trabalhosa – junto a prefeituras, sindicatos, associações.

A coordenação da etapa paulista ficará a cargo da Comissão de Transporte e Comunicação da Assembléia (presidida pelo deputado Edmir Chedid/DEM) e da comissão estadual pró-conferência. A assembléia se comprometeu a ceder seu plenário para a realização do encontro, que será entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro. Mais notícias sobre a etapa paulista da conferência podem ser encontradas aqui, e sobre a conferência nacional, aqui.

Veja no quadro abaixo em que situação se encontra a convocação nos demais estados. A informação do quadro está atualizada até o dia 17 de setembro.