Foi aprovado na Câmara de São Paulo o projeto de lei 382/05, da
vereadora Soninha (PT), que cria o conselho municipal de inclusão
digital e os conselhos gestores dos telecentros. O primeiro teria a
responsabilidade de formular as diretrizes e metas da política
municipal de inclusão digital, ou seja, o conjunto de ações e políticas
que tenham como fim o acesso público a ferramentas, conteúdos, saberes,
por meio de tecnologias da informação e da comunicação, em especial
através da internet. Deve ter representantes da sociedade civil (oito
indicados), da prefeitura (em igual número) e da Câmara (um).
Os conselhos gestores de cada telecentro devem cuidar das atividades da
unidade, zelar por seu funcionamento, garantir a transparência da
gestão, entre outras atribuições. Seria formado por três representantes
da sociedade civil, eleitos diretamente pelos votantes da Zona
Eleitoral onde estiver localizado o telecentro, três do poder público
(o gestor da unidade, uma indicação da prefeitura, e um eleito pelos
funcionários do telecentro). O projeto, contudo, ainda está sendo
analisado pela prefeitura, onde deve receber vetos, antes de chegar ao
prefeito José Serra (PSDB), para sanção.
Deslocamento
Os telecentros de São Paulo também têm novo coordenador. O programa
saiu do âmbito da Secretaria de Comunicação do município e passa a
estar vinculado à Secretaria de Participação e Parceria, sob a
coordenaçaõ de Élcio Luís Figueiredo, nomeado na primeira semana de
novembro. Advogado, ele integra o conselho de administração do Hospital
do Servidor Público Municipal e a comissão de informática do Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamsp).
www.telecentros.sp.gov.br – Portal dos telcentros de São Paulo
www.soninha.com.br/v2/entryprojetossoninha_378.php#body ou www.soninha.com.br – Site da vereadora Soninha. Entre em Mandato Eletrônico, depois em Projetos.
