Vinícius Vieira, do Seja Livre
24/07/2013 – Os EUA estão reforçando à partir de hoje a proteção de dados para as crianças, cada vez mais expostas na internet (principalmente em dispositivos móveis). As novas regras, impostas pela comissão federal do comércio (FTC) dos EUA alargam a noção de “informação pessoal” e proíbem o acesso à geolocalização, às fotografias e aos conteúdos de áudio e vídeo das crianças. “Os serviços online deixam de poder monitorar secretamente o que uma criança faz na internet e orientá-la com publicidade”, de acordo com seu perfil, explica Jeffrey Chester, do Centro para a Democracia Digital, que há quatro anos defende a mudança das regras.
Apesar das normas serem aplicáveis, em primeira instância, somente nos Estados Unidos a grande maioria dos serviços utilizados em todo mundo (inclusive aqui no Brasil), como o Google e o Facebook, ficam hospedados em servidores dentro dos EUA, ou seja, esta acaba sendo uma decisão que afetará grande parte da internet mundial.
19 grupos de defesa dos consumidores vem defendendo novas medidas que consideram necessárias para proteger as crianças e ajudar os pais a ensiná-las a usar smartphones e tablets, porém estudos apontam que estas regras estão muito focadas na proteção de danos e menos na funcionalidade. Isso significa que os sites podem “ignorar as regras e a idade dos usuários ou, se forem dirigidos a crianças, vão reduzir as suas funcionalidades”.
Outros especialistas dizem que as regras vão ter pouco impacto porque as crianças sabem usar melhor a internet do que os seus pais. Portanto, vão arranjar meios de contornar os controles impostos. Segundo Stanley Holditch, especialista em segurança online da McAfee, em um estudo recente, 85% das crianças norte-americanas, entre os dez e os 12 anos, usam o Facebook – este está previsto para jovens a partir dos 13 anos. Na mesma faixa etária, um quinto confessou ter excluído o seu histórico de busca ou navegou na Internet em modo privado para evitar ser detectado; e 10% se utilizou de configurações de segurança para esconder algum conteúdo dos pais.
