Igor Natusch,
Do Conexões Globais
24/01/2013 – Desde que o analista de informações Edward Snowden trouxe a público informações reveladoras sobre o modo como o governo dos EUA espiona centenas de milhões de pessoas em todo o mundo, estamos confrontados com questões inadiáveis. Como garantir nosso direito à privacidade na rede? Como estabelecer controle sobre o modo como governos e corporações obtém e utilizam as informações que geramos quando lemos e-mails, visitamos sites ou fazemos operações comerciais em um computador? Foram esses os grandes temas do Diálogo Global “Soberania digital e vigilância na era da internet”, dentro das atividades do Conexões Globais 2014. O debate, mediado pelo secretário de Comunicação e Inclusão Digital do Governo do Estado do RS João Ferrer, ocorreu nesta sexta-feira (24) e foi um dos mais concorridos no primeiro dia de Conexões2014.
Como esperado, a situação de Edward Snowden – que está em asilo temporário na Rússia enquanto aguarda a definição de seu destino final – foi o principal foco dos debates, dentro e fora do Teatro Bruno Kiefer da CCMQ. Via webconferência, o diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) Demi Getschko – considerado um dos “pais” da Internet no Brasil – foi realista sobre o cenário desenhado a partir das informações vazadas por Snowden. “Eu não acho que haja solução para o problema, mas há medidas que podem atenuá-lo. Enquanto forem poucos os que criptografam, por ex, eles acabam sendo foco de ações. É preciso que cada vez mais pessoas mandem mensagens criptografadas. As nações também deveriam buscar outras formas que diminuam a vulnerabilidade das comunicações, e legislações internacionais deveriam trazer mecanismos de controle”, exemplificou. “Precisamos ter cautela com o que colocamos na rede”. De acordo com Getschko, é preciso encontrar alternativas físicas à atual distribuição de dados pela rede, uma vez que a grande maioria das transmissões necessariamente passam por servidores dos EUA.
Ativista da liberdade na rede e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Sérgio Amadeu foi incisivo em sua manifestação. ”Será que esse poder global ainda é aceitável?”, questionou. É preciso, segundo ele, a adoção de uma posição firme e global de repúdio aos ataques contra a liberdade na internet. “É possível se defender da vigilância. Podemos criar dificuldades legais para isso. O direito dos cidadãos está acima das razões do Estado. Devemos dizer que não aceitamos mais uma polícia do mundo”. Sérgio Amadeu sugeriu o uso de mensagens criptografadas como uma alternativa para combater a vigilância. ”O que estamos vendo na internet é a consolidação de redes de opinião que defendem a liberdade enfrentando outras redes de opinião, que não defendem isso. Os EUA e os estados nacionais continuam tendo enorme poder, mas agora nós também temos, pois adquirimos poder de articulação. Podemos transformar o apoio ao Snowden não apenas num abaixo-assinado, mas em uma série de ações organizadas em rede. Temos que criar constrangimento, ir para cima. Eles (EUA) não têm argumento para dizer que somos (o Brasil) do Eixo do Mal (caso Snowden receba asilo) “.
Criador do Le Monde Diplomatique Brasil e do Outras Palavras, Antonio Martins foi o próximo a tomar a palavra. ”As novas tecnologias têm um potencial imenso de superação do capitalismo”, disse ele, descrevendo os sinais de queda do atual modelo, como a crise de trabalho e a acumulação crescente de riquezas. ”Temos que resgatar a grande possibilidade de agirmos por nós mesmos, de nos auto-convocarmos”, acentuou, ainda que reforçando a necessidade de atuação política efetiva. É preciso, segundo Antonio Martins, pensar uma nova democracia planetária. “Vivemos uma situação onde, por bem ou mal, as fronteiras políticas estão sendo rebaixadas. E a arena internacional está completamente dominada pelo capital. Não existe voto, não existe democracia. Se nem políticos nem banqueiros nos representam, não podemos nos demitir da obrigação de pensar mundos novos. A política é nossa”, concluiu Martins.
debate02 02David Miranda, que vem coordenando os esforços para que o Brasil conceda asilo a Snowden, expôs os motivos pelos quais é preciso preservar não apenas o norte-americano, mas os direitos que, a partir dessas revelações, mostram-se ameaçados em escala global. ”Hoje, Snowden não pode participar do debate que começou a criar”, lembrou, frisando a situação de isolamento que ele vivencia em seu asilo provisório na Rússia. “Se conseguirmos trazer ele para cá, poderemos ter uma compreensão melhor das revelações que ele trouxe, até mesmo para saber se a internet poderá continuar sendo o espaço de liberdade que acreditamos que ela poderia ser”. Miranda acredita que até o final de janeiro será alcançado o número de um milhão de assinaturas na petição que exige que o Brasil receba Snowden. ”Vamos bater na porta da Dilma no mês que vem. Se ela não aceitar, aí vamos bater na porta do Mercosul”, acentuou. “Não é uma retaliação, é mostrar que o Brasil tem soberania, que respeita e quer proteger os Direitos Humanos”.
A sexta-feira de debates encerra-se às 18h com a mesa “As jornadas de junho e o futuro da democracia no Brasil”, que terá as presenças do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e do governador do RS Tarso Genro. Outras três mesas acontecem no sábado (25) – dá para conferir os temas e os conferencistas em nossa programação. E é claro que estaremos transmitindo tudo ao vivo pela internet para levar a todos os lugares essas importantes discussões. Fique conosco!
