Lúcia Berbert,
do Tele.Síntese
15/10/2013 – A Anatel não encontrou indícios de que as empresas de telecomunicações que atuam no país teriam colaborado com as ações de espionagem da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês), mas detectou fragilidades na segurança no controle dos dados pelas operadoras. Esse foi o resumo feito presidente da agência, João Rezende, da fiscalização realizada entre as maiores empresas do setor, durante audiência da CPI da Espionagem, no Senado, nesta terça-feira (15).
Segundo Rezende, foi enviado um questionário às empresas com perguntas sobre segurança na rede e sobre contratos internacionais de roaming e interconexão. “Todas responderam que têm contratos com operadoras estrangeiras, mas afirmaram que não preveem acessos a informações de chamadas e dados de usuários do Brasil”, afirmou. Ele recomendou, entretanto, que a Polícia Federal, que tem poder para isso, solicite esses contratos para um exame mais acurado.
Com relação ao controle de acesso de dados internamente, Rezende disse que nem todas as operadoras seguem as normas internacionais de segurança de organismos certificadores e algumas sequer adotam senhas de controle. Enquanto outras armazenam os dados fora do país. “São fragilidades”, entende o presidente da Anatel. Ele ressaltou que as empresas, por meio do SindiTelebrasil, asseguraram que não participaram de qualquer ação de espionagem promovida pela NSA.
Sobre a possibilidade de proibir equipamentos com backdoors durante a homologação, Rezende disse que é preciso investir muito em tecnologia para isso, mas adianta que não é uma tarefa fácil. “A espionagem é um processo ilegal, por isso é tão difícil detectar essas irregularidades”, avalia.
PF
Já o diretor de Inteligência da Polícia Federal que é responsável pelo inquérito sobre a espionagem dos EUA, José Alberto Iegas, disse que não há como avançar nas investigações sem ouvir o ex-colaborador da NSA e autor das denúncias, Edward Snowden, que está exilado na Rússia. “A oitiva dele é primordial para a evolução do caso”, afirmou. Ele disse que já solicitou a intermediação dos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores para conseguir isso, mas ainda não obteve sucesso.
Iegas, como Rezende, apoiaram a ideia de o governo criar um órgão para centralizar as ações de diversas áreas no combate a crimes cibernéticos. Também defenderam mais investimentos em tecnologias e legislações específicas, como a que obrigue a empresas internacionais a entregar informações sobre usuários, quando solicitadas judicialmente. Rezende afirmou que essa providência seria mais eficaz que a obrigação da guarda de dados no país.
Enxugando gelo
O relator da CPI, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), também acredita que uma videoconferência com o autor das denúncias, Edward Snowden é difícil comprovar “o indício da violação do nosso sigilo”. Ele admite que as investigações tenham avançado pouco. “É como enxugar gelo, falta um DNA”, lamentou. Ele e a presidente da Comissão, senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), serão recebidos nesta quinta-feira (17) na embaixada da Rússia em Brasília, para discutir a possibilidade de ouvir o norte-americano.
