18/08/09 – A Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), a Business Software Alliance (BSA) e a Entertainment Software Association (ESA) acabam de divulgar o saldo das iniciativas de combate à pirataria desenvolvidas em maio. Durante o período ocorreram 55 ações em todo o país que resultaram na apreensão de 109,8 mil CDs contendo programas falsificados, valor 70% superior de comparado ao mês de abril.
Segundo as associações, foram retirados do ar 29 websites que comercializavam softwares piratas e 1,4 mil anúncios destinados à divulgação do comércio de produtos ilegais. Também foram registradas 440 denúncias, por email e telefone, que deram origem ao envio de 992 notificações e ao início de 10 ações judiciais.
Destaque para as operações realizadas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Conduzidas pela 1ª Delegacia de Polícia Seccional Centro (SIG/Centro) e pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), nessas ações foram apreendidos mais de 28 mil CDs ilegais.
Outra importante conquista alcançada no período foi a decisão anunciada pela 5ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que recusou o pedido de apelação apresentado pelo Stand Center e outros 16 lojistas e manteve a sentença proferida em agosto do ano passado. Na época os acusados foram condenados a pagar multa de R$ 7 bilhões por comercializarem produtos piratas no local.
“O período foi marcado por um trabalho bastante intenso e importantes resultados. Além de um aumento expressivo do número de mídias apreendidas e da decisão anunciada sobre o caso Stand Center, em maio também acompanhamos o anúncio feito pelo Ministério da Justiça, que lançou um plano de ações contra a pirataria. Sem dúvida a iniciativa ajudará a diminuir essa prática ilegal que assola o país e conscientizar a população sobre os malefícios para a sociedade”, finaliza Antônio Eduardo Mendes da Silva, coordenador do Grupo de Trabalho Antipirataria da ABES. (Assessoria de imprensa da Abes)
