Da redação
04/12/2012 – A 14ª Cúpula Social do Mercosul terá início hoje, às 18h30, e se encerra na próxima quinta-feria (6). O evento, organizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, acontece em Brasília, em dois locais. As oficinas temáticas serão realizadas no Centro de Convenções Israel Pinheiro (Shis, QL 32, Lago Sul), e os debates terão lugar no Museu Nacional Honestino Guimarães (Setor Cultural Sul, Lote 2, Esplanada dos Ministérios).
Realizada desde 2006, a Cúpula é um espaço de diálogo entre governos e sociedade civil no Mercosul. Criado para expandir e fortalecer a participação social no processo de integração regional, o encontro reúne representantes de governos, parlamentos, centrais sindicais, confederações da agricultura familiar, pastorais sociais, cooperativas, organizações de pequenos e médios empresários e de entidades que tratam de economia solidária, direitos humanos, mulheres, juventude, meio ambiente, saúde e educação, entre outros.
Todos os debates serão transmitidos ao vivo. Confira abaixo:
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Programação
4 de dezembro (terça-feira)
Local: Museu Nacional
18h – Solenidade de Abertura (Museu Nacional)
18h30 – Lançamento do Prêmio Mercosul Social (a confirmar)
5 de dezembro (quarta-feira)
Oficinas Temáticas
Local: Centro de Convenções Israel Pinheiro – Shis, QL 32, Lago Sul, Brasília.
Tenda 1 – Direitos Humanos
5/12 – 9h às 12h30: Direito à memória, à verdade e à justiça
A América Latina foi abatida, ao longo das décadas de 1960, 1970 e 1980, por regimes autoritários que suspenderam direitos e garantias fundamentais, garrotearam liberdades e cercearam o parlamento, criminalizaram movimentos sociais e oprimiram minorias. A luta pelo direito à memória, à verdade e à justiça não aceita que se queira virar esta página da história sem que se aprenda com ela. O Mercosul tem realizado de modo amplo e suficiente políticas de justiça requeridas para a consolidação da democracia? O que as experiências dos países da região têm a ensinar umas às outras e como é possível cooperar para jogar luz a este momento da nossa história?
5/12 – 14h às 17h30: Migração e trabalho decente
O Tratado de Assunção, que criou o Mercosul em 1991, já estabelecia o objetivo de constituir no Bloco uma área de livre circulação de pessoas. Apesar de avanços como os Acordos sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes, – que reconhecem o direito humano ao trabalho dos imigrantes do Mercosul -, ainda se enfrentam percalços para que isso se torne realidade, em especial no que tange ao pleno direito de residir e trabalhar em outros países do Mercosul. Além da agenda de avanços institucionais, como transformar os compromissos dos textos normativos em realidade na vida dos cidadãos do Bloco? E como garantir também a dignidade dos imigrantes provenientes de outros países que não fazem parte do Mercosul?
Tenda 2 – Participação Social no Mercosul
5/12 – 9h às 12h30: Mecanismos de participação social no Mercosul
Quais instrumentos a sociedade encontra para participar direta e indiretamente, hoje, dos espaços de poder do Mercosul? O Parlamento do Mercosul (Parlasul), em funcionamento desde 2007, tem exercido papel relevante nesse sentido? Passar às eleições diretas para esse órgão em todos os países possibilitaria avanços para a participação popular no Bloco? E quais outras estruturas de poder devem ser fortalecidas, reformadas e criadas para garantir a participação direta mais ampla e efetiva?
5/12 – 14h às 17h30: A Cúpula Social que queremos
Este será um espaço de reflexão da Cúpula sobre si mesma: desde a 1ª edição, em 2006, ela tem se fortalecido como espaço de participação social capaz de orientar a atuação do Mercosul? É possível ampliar ainda mais a abrangência e a diversidade de organizações que participam dela? É desejável torná-la mais vinculativa, na estrutura de tomadas de decisão do Bloco? Como superar os riscos de cooptação da sociedade civil pelos Estados?
Tenda 3 – Tecnologias Sociais e Integração Produtiva
5/12 – 9h às 12h30: Comércio Justo e Economia Solidária
Uma poderosa rede de economia solidária e comércio justo tem se desenvolvido em distintos países do Mercosul, e esta oficina propiciará o compartilhamento de experiências inovadoras e de avaliação do papel de indução e apoio dos governos do Bloco. Além disso, será um espaço de planejamento da cooperação regional, tendo em vista o fortalecimento das redes de economia solidária e comércio justo. Como, afinal, construir uma plataforma conjunta para o fortalecimento das experiências econômicas autogestionárias, pautadas pelo trabalho digno e pela sustentabilidade ecológica?
5/12 – 14h às 17h30: Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Quais políticas têm sido desenvolvidas nos países do Mercosul para garantir a soberania e segurança alimentar de toda a população? Com que suporte conta a agricultura familiar, responsável por parte significativa da produção dos alimentos consumidos na região? O Mercosul conta com um espaço institucionalizado para aprofundar essas questões desde 2004, a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf), que envolve organizações da sociedade civil e governos. Como, afinal, é possível aprofundar essa agenda?
Tenda 4 – Cultura e Identidade
5/12 – 09h às 12h30: Identidade cultural sul-americana
A integração dos povos da América do Sul não pode negligenciar a marcante diversidade cultural que marca o nosso continente. Nessa perspectiva, as políticas culturais desenvolvidas no âmbito do Mercosul têm buscado balizar-se pela participação, pela democratização do acesso aos bens culturais e pelo fomento à produção e circulação cultural? O Mercosul Cultural conta com foros setoriais como as Reuniões Especializadas de Cinema e Audiovisual do Mercosul, de Patrimônio, de Museus e de Livro e Leitura e a Comissão Especializada sobre Culturas Populares, entre outras. As ações de fomento, articulação e divulgação do campo cultural têm sido capazes de colaborar para que a cultura sul-americana se fortaleça e se integre em sua singularidade e pluralidade?
5/12 – 14h às 17h30: Democratização da Comunicação e Cultura Digital
O direito humano à comunicação tem como empecilhos de longa data, na América Latina, a concentração oligopólica dos meios de comunicação. A criação e o fortalecimento de veículos públicos e estatais, bem como a abertura de maiores espaços para a radiodifusão comunitária, tem sido buscada pelos países do Bloco? Como garantir a liberdade de expressão a todos, inclusive àqueles tradicionalmente alijados deste processo pelo poder econômico? Também serão objeto deste debate os aportes trazidos pela cultura digital para a construção de um ambiente de liberdade e ampla participação na internet, incluindo questões como as políticas de software livre e a discussão sobre neutralidade da rede e direitos autorais.
Tenda 5 – Cooperação para o Desenvolvimento e Integração Regional
5/12 – 9h às 12h30: PEAS, FOCEM e ODM: cooperação para o desenvolvimento regional
Tendo em vista a construção do desenvolvimento socioeconômico integrado do Mercosul, o Bloco tem criado e implementado alguns instrumentos de cooperação. Em operação desde 2006, o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) busca reduzir assimetrias entre os países-membro, financiando aqueles de menor competitividade. Já o Plano Estratégico de Ação Social (PEAS) busca articular as políticas sociais entre os Estados-parte do Mercosul, em temas como a universalização da saúde pública, o acesso ao trabalho decente e aos direitos previdenciários, bem como a igualdade de gênero e o combate a todo tipo de discriminação. Quais resultados têm sido obtidos, e por quais caminhos é possível seguir rumo ao desenvolvimento social pleno e integrado do Bloco?
5/12 – 14h às 17h30: Integração pela educação
Desde a criação do Setor Educacional do Mercosul, em 1992, os governos dos países do Bloco têm buscado construir uma política educacional integrada. Entre seus objetivos estão o ensino comum do português e do espanhol, o incentivo ao intercâmbio, a desburocratização da revalidação de diplomas e reconhecimento de títulos, a harmonização de material didático e a construção de políticas pedagógicas comprometidas com o respeito à diversidade cultural Apesar dos avanços conquistados, quais caminhos devemos trilhar para a realização plena de cada um desses objetivos?
Debate temático
Local: Museu Nacional
5/12 – 18h às 20h: O Ano da Juventude no Mercosul – Construindo um Novo Protagonismo
Democracia, participação e integração são os três eixos transversais das atividades do Ano da Juventude no Mercosul, comemorado entre julho de 2012 e julho de 2013. A Cúpula Social será o auge deste processo, que passa antes pela realização da 3ª edição do Juvensur, da Conferência de Ministros de Juventude Ibero-americanos e da Reunião Especializada de Juventude do Mercosul.
6 de dezembro (quinta-feira)
Local: Museu Nacional
9h – Oficinas Temáticas – Sistematização dos Debates
15h – Plenária Final
18h – Solenidade de Encerramento
7 de dezembro (sexta-feira)
Entrega da Declaração Final da Cúpula Social aos Chefes de Estado do Mercosul (horário a confirmar)
Eventos Paralelos
– Seminário Desafios da Construção da Democracia no Mercosul (3 a 4/12)
– Seminário Tecnologias Sociais do Mercosul: uma Articulação Necessária (4/12)
– Reunião do Parlamento Juvenil do Mercosul (5/12)
– XIII Reunião Plenária de Governadores, Intendentes e Prefeitos do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (6/12)
