Lia Ribeiro Dias
Com orçamento de R$ 403,7 milhões, a Secretaria de Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia foi criada na primeira administração Lula. Nos últimos três anos, vem recebendo um volume cada vez maior de recursos. Enfrenta, no entanto, o desafio de dar sustentatibilidade a dois de seus principais projetos — o dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) e o de centros de inclusão digital, os telecentros. Isso porque os projetos dependem de emendas parlamentares, votadas ano a ano no orçamento da União e que representam cerca de 90% dos recursos que a secretaria administra.
A secretaria contratou consultorias para fazer uma avaliação dos CVTs Brasil afora — 137 em operação — e desenhar um modelo de sustentabilidade. Além disso, conta o secretário Joe Valle, nesta entrevista, vai utilizar a rede de Centros Federais de Ensino Tecnológico (Cefets) como estrutura de apoio à formação dos CVTs, que passariam a ser seus postos avançados. Boa parte dos CVTs foi implantada em parcerias com as secretarias estaduais de Ciência e Tecnologia. Alguns são com prefeituras, que são também as principais parceiras dos telecentros.
No caso dos telecentros, o projeto, que carece de um sistema de gestão depois que o governo federal entrega a unidade à entidade conveniada, passará a ser integrado ao Projeto Telecentros, cuja edital será lançado este ano. As unidades instaladas por meio de emendas parlamentares, perto de 800, terão acesso ao treinamento do Projeto Telecentros, às bolsas para monitores e conexão à internet, no caso das que ainda não têm acesso à rede.
ARede – Qual o papel dos CVTs em relação à educação formal?
Joe Valle – Há uma profunda interligação entre os CVTs e a educação formal. São centros de formação vocacional que contam com laboratórios de química, física, biologia, complementares à ação vocacional. Na realidade, a ideia do CVT é que desperte, em quem faz o curso técnico ou de qualificação, o interesse pela investigação. Assim, os laboratórios básicos que existem em um determinado modelo de CVT — há muitos desse tipo no Ceará — são importantes para ampliar a formação. Por exemplo, um aluno de um CVT ligado à produção de derivados do leite. Quando ele está aprendendo o processo da fabricação do queijo, pode ver no laboratório como se desenvolve o microorganismo usado na fermentação do leite. Assim, o aluno não recebe um treinamento puramente prático, ele aprende o por que das coisas, dos processos. Temos também um modelo de CVT chamado de centro vocacional temático, dentro de arranjos produtivos locais (APL). Nesse caso, o CVT vai dar uma resposta aos gargalos tecnológicos identificados no APL, especialmente naqueles emergentes.
gargalos tecnológicos identificados no APL,
especialmente naqueles emergentes.
ARede – Há preocupação de que os CVTs contribuam com a inclusão digital?
Joe Valle – O CVT sempre tem alguma coisa ligada à inclusão digital porque a tecnologia da informação esté presente em qualquer tipo de arranjo produtivo local. A tecnologia da informação é insumo básico de qualquer processo de produção. É uma demanda também da área rural. Por isso, lançamos com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em março, um edital para inclusão digital na área rural. Porque informação é fundamental para qualquer coisa.
ARede – E como é esse edital?
Joe Valle – A ideia é incluir populações que estão completamente excluídas, até do potencial que a área rural tem para a geração de renda e melhoria da qualidade de vida. O foco dos arranjos produtivos locais é sempre esse, a questão da renda e da qualidade de vida. Queremos construir uma estrutura, em três níveis de complexidade crescente de formação, onde se tem, no primeiro nível, o centro de inclusão digital como uma unidade básica; no nível intermediário, o CVT; e no superior, os Cefets. Então, temos três níveis de trabalho, mas tudo isso ligado ao setor produtivo, para melhorar a qualidade de vida das pessoas e levar renda para elas.
ARede – Como conciliar o objetivo da sustentabilidade com o fato de muitos CVTs, da mesma forma que as unidades de inclusão digital, serem fruto de recursos de emendas parlamentares, ou seja, de um deputado que atua em determinado município? Se ele não for reeleito, o que acontece com o CVT?
Joe Valle – Tem que estar muito claro, para o parlamentar que patrocina a emenda, a questão da sustentabilidade do projeto após o mandato, porque este projeto, como política pública, transcende o mandato. Vivemos em uma democracia representativa. A comunidade elege o seu representante, que vem para a Câmera Federal e atente à demanda da comunidade, o que é extremamente legítimo. Nós atendemos uma emenda parlamentar para a construção de um Centro Vocacional Tecnológico, da mesma forma que atendemos à demanda da universidade ou dos Cefets. Mas sempre há, como pano de fundo, a questão da sustentabilidade e do desenvolvimento da renda da região.
ARede – Há críticas de que vários CVTs vinculados a emendas parlamentares estão fornecendo formação muita básica, como se fosse uma escolinha de informática, por exemplo. Está ocorrendo um desvirtuamento do modelo original dos CVTs?
Joe Valle – Olha, na realidade, esse exemplo seria muito mais um centro de inclusão digital. E mesmo no centro de inclusão digital nós temos trabalhado com projeto para que seja muito mais que uma escola de informática, para ensinar o usuário a trabalhar com o Open Office. O trabalho é feito sempre com a participação da comunidade, por meio dos conselhos etc. Em qualquer iniciativa, há projetos que conseguem ir muito bem com um sucesso completo, outros que ficam na média e os que fracassam. Porque esses projetos são tocados por pessoas, e nem todas são iguais, têm o mesmo envolvimento.
O que nós estamos tentando fazer, para melhorar o desempenho de nossas unidades, evitar o fracasso dos projetos e ampliar o número dos bem-sucedidos, é buscar mecanismos e ferramentas de gestão, que nos permitam um acompanhamento mais frequente. É preciso lembrar que, a partir do momento que o projeto está instalado, nós cortamos o cordão umbilical, uma vez que tanto os CVTs como as unidades de inclusão digital são feitos em parceria. Nós fazemos convênio com todas as instituições que tenham a capacidade de receber esse recurso na ponta por meio das transferências voluntárias.
ARede – Esse sistema de gestão está sendo feito internamente, ou vocês contrataram o desenvolvimento fora?
Joe Valle – Estamos trabalhando com três entidades: o Centro de Gestão de Estudos Estratégicos, entidade supervisionada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, o Instituto Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco e o Instituto Interamericano de Incorporação da Agricultura, que é uma organização internacional. Colocamos uma equipe só para fazer isso, para avaliar o funciomento atual e desenvolver um modelo voltado à sustentabilidade. Basicamente, sustentabilidade significa continuidade de política pública, o que demanda um amadurecimento da democracia. É um processo de educação do país. Sabemos que existem prefeitos que, eleitos, continuam os projetos do anterior, enquanto outros abandonam os projetos. O que pretendemos fazer é um processo de gestão que permita potencializar esses modelos em funcionamento e que estão fazendo uma revolução nos municípios, e recuperar aqueles que foram implantados e deixaram de funcionar por qualquer motivo.
Joe Valle – Primeiro, é preciso considerar que se trata de um programa recente, que começa em 2004, mas se expande a partir de 2006. Muitos são projetos recentes, que só formaram uma turma, estão na segunda. É difícil ter um modelo de avaliação, nesse caso. Nosso objetivo é criar uma rede de apoio aos CVTs por meio dos Cefets e, para isso, é importante que os primeiros se localizem no raio de atuação dos segundos. O Cefet, por meio de seus professores e mesmo alunos, pode contribuir muito com o CVT, seja na definição da grade curricular, seja enviando monitores e supervisores. Estamos saindo de cento e poucas escolas técnicas no país, para 354 em um novo modelo com reitoria, instituto. Os Cefets vão sofrer uma série de adaptações daqui para frente, estão em processo de transição para se tornarem Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets), até 2011. Os CVTs seriam uma base avançada do Cefet, o que lhes daria mais sustentabilidade.ARede – Já há CVTs funcionando nesse novo modelo?
Joe Valle – Temos dez em construção de uma chamada pública feita no ano passado, pela Finep, com recursos que nós alocamos. Nesse formato de trabalho são pilotos. Existem hoje 137 CVTs em funcionamento e 251 em implantação.
ARede – O senhor disse que a maior fragilidade do programa dos CVTs está no modelo institucional político. Qual a porcentagem de CVTs que decorre de emendas parlamentares?
Joe Valle – No orçamento deste ano, temos R$ 4 milhões na emenda nacional (orçamento dos ministérios) e R$ 77 milhões em emendas parlamentares (a maior parte de bancada), ou seja, 95%. Devemos crescer o orçamento próprio em relação aos Centros Vocacionais Tecnológicos, para poder investir na rede de apoio e na qualificação que garante a sustentabilidade, quando o governo federal sair do projeto. No entanto, não podemos cessar a liberdade dos parlamentares de colocar emendas no que eles acham que são bons projetos para suas regiões, das quais são legítimos representantes. Eles passaram a buscar os projetos de CVTs — houve uma verdadeira corrida nos três últimos anos —, porque estão dando certo em muitas cidades. O custo de um CVT varia entre R$ 1,5 milhão a R$ 1,8 milhão, cada um deles em condições de formar 600 a 800 pessoas por mês.
ARede – Ou seja, em cursos rápidos?
Joe Valle – Vamos trabalhar cursos de 200 horas. O CVT de Nova Friburgo (RJ) é um dos exemplos de sucesso. Trata-se de um CVT de moda íntima, com 600 mulheres sendo treinadas em cursos de dois meses. É mantido pela prefeitura, mas a comunidade se apropriou e apoia. O dono da empresa de ônibus da cidade passou a dar vale transporte àquelas que são treinadas no CVT por perceber sua importância para o município, que reúne 900 empresas nesse pólo.
ARede – Segundo o senhor mencionou, há 10% de CVTs excelentes, 70% estão na média, e entre 10% e 20% fracassaram. O fracasso se deve ao fato de a prefeitura não ter assumido o projeto?
Joe Valle – Há vários fatores envolvidos. A falta de condições econômicas e mesmo de capital humano e de gestão para a prefeitura assumir, pois são lugares muito pobres. Acho que a falta de entendimento político não é fator relevante, pois quando o equipamento está bem estruturado não tem nenhum prefeito que vá querer destruir algo funcionando, com a comunidade lá dentro. Por isso, a importância da rede de apoio que estamos montando a partir dos Cefets. Queremos montar um mapa em que nos bairros e distritos temos os centros de inclusão digital, nas regiões um pouco maiores os CVTS (ligados aos arranjos produtivo locais), e os Cefets fazendo essa cobertura maior. Com isso, teremos uma plataforma de convergência de política pública, envolvendo um conjunto de ministérios e instituições federais. Temos quatro ou cinco ministérios envolvidos num arranjo produtivo local. E 12 instituições federais colaboram com o projetos dos centros de inclusão digital.
ARede – Todo CVT tem infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação?
Joe Valle – Estamos tentando colocar em todas as unidades, porque é uma infraestrutura essencial. Eu diria que metade já usa a tecnologia da informação em seu processo de ensino e tem acesso à internet.
ARede – E como os outros 50% serão atendidos?
Joe Valle – Integramos o projeto Telecentros, coordenado pela Presidência da República, que vai lançar edital para mais 5 mil telecentros no país. A conexão desses CVTs estará contemplada nesse projeto. O Ministério da Ciência e Tecnologia participa, ao lado das Comunicações e do Planejamento. Nossa contribuição serão as bolsas para monitores, cerca de 6 mil, e o conteúdo. Os recursos, cerca de R$ 40 milhões, fazem parte de uma suplementação em fase de negociação com a Casa Civil.
ARede – Qual o seu orçamento para este ano?
Joe Valle – Em 2008, foram R$ 350 milhões e este ano, R$ 403,7 milhões, sendo R$ 31,5 milhões do MCT. O restante em emendas parlamentares: R$ 80,6 milhões para CVTs, R$ 189,9 milhões para centros inclusão digital e outros projetos nossos.
ARede – Quantos telecentros vocês têm hoje?
Joe Valle – São aproximadamente 1,5 mil. Mas não são nossos. Liberamos os recursos das emendas, por meio da Caixa Econômica Federal, e todos eles são geridos pelo parceiro, principalmente prefeituras; há também entidades da sociedade civil. Agora, com a política nacional para telecentros, definida pelo governo federal, vamos adequar tudo o que foi feito por emenda, ou seja, esses telecentros vão receber treinamento, conexão se não tiverem, bolsa para monitor.
ARede – Uma crítica que se faz aos telecentros de emendas é que faltava uma política de gestão, de formação etc. Como o senhor vê isso?
Joe Valle – Acho que os telecentros fruto de emendas parlamentares passam pelo mesmo processo dos CVTs. Temos todo tipo de telecentro funcionando no país, desde aqueles maravilhosos até aquele onde o computador foi extraviado e ninguém sabe onde está, apesar do processo de acompanhamento e fiscalização dos órgãos federais. Dos 1,5 mil já liberados, 55% a 60% estão implantados. Os demais aguardam documentação, liberação de terreno etc. Dos que foram implantados, por volta de 800, 70% a 80% estão em funcionamento. Nestes, agora estamos implantando o sistema de gestão desenvolvido pelo Minitério das Comunicações. É importante destacar que estamos trabalhando de forma coordenada, adotando o que deu certo em cada um dos programas federais nesse novo projeto Telecentros, de implantação e gestão de centros de inclusão digital com sustentabilidade e controle. Assim, cada órgão faz o que sabe fazer melhor, o que permite potencializar recursos financeiros e humanos. Nosso orçamento para inclusão digital foi de R$ 37 milhões, em 2007, R$ 100 milhões, em 2008, e de R$ 190 milhões, este ano. Veja o crescimento de investimento que nós vamos fazer. Nada acompanha isso a não ser que você tenha um processo capilarizado de controle social na ponta para garantir que esse investimento será bem feito. Por isso, estamos trabalhando em um processo de gestão que permita transparência, clareza e rapidez nos serviços públicos.
Como funcionam as emendas parlamentares
A elaboração do Orçamento da União passa por várias etapas. A primeira é o Plano Plurianual (PPA), que estabelece diretrizes, objetivos e metas do governo para um período de quatro anos. Nenhuma grande obra, cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, pode ser iniciada sem prévia inclusão no PPA. O PPA em vigor, hoje, é o 2008-2011, aprovado em 2007. O passo seguinte é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte. Essa lei orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na LOA, que é o orçamento enviado pelo presidente ao Congresso ano a ano, estão estimadas as receitas e despesas do governo. As emendas de parlamentares são feitas à LOA.
As bancadas estaduais no Congresso Nacional e as comissões permanentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados podem apresentar emendas nas matérias diretamente ligadas às suas áreas de atuação. Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas individuais, com limites estabelecidos a cada ano. Em 2008, o valor máximo de emendas ao orçamento de 2009 foi de R$ 8 milhões por parlamentar. Multiplicando isso por 594 parlamentares (513 deputados federais e 81 senadores), o resultado é R$ 4,752 bilhões. O valor total do orçamento de 2009, sancionado em 2 de janeiro, foi de R$ 1,658 trilhão.
Os parlamentares apresentam emendas a fim de garantir recursos para iniciativas que interessam à sua base de apoio. “O problema desse processo é que os parlamentares ficam focados sobremaneira nas suas emendas e esquecem da discussão mais ampla do orçamento”, acredita Rafael Cláudio, da organização não-governamental Transparência Capixaba. Além disso, explica ele, a liberação da execução acaba sendo ponto de barganha para apoios aos outros projetos de interesse do executivo. É muito comum, em época de votações importantes, que os governos liberem emendas parlamentares. Ao mesmo tempo, as emendas representam, em tese, o desejo dos eleitores, com quem os parlamentares têm contato direto.
Educação fundamental e parceria com a iniciativa privada
O estado do Rio de Janeiro criou 16 Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) desde que aderiu ao projeto, há um ano e 
meio. O CVT Correios, em Manguinhos, é o número 15. Foi inaugurado no dia 29 de maio e tem duas coisas especiais: é, de acordo com a Secretaria de Ciência e Tecnologia do estado, a maior escola profissionalizante do país, com capacidade para formar 2.445 alunos por ano. E é a primeira escola profissionalizante a ter turmas de alfabetização e ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A decisão de implantar turmas de EJA em todos os CVTs do estado foi tomada há cerca de dois meses, com base em uma pesquisa de evasão realizada pela secretaria.
“Antes, nós tínhamos um problema: o aluno chegava ao CVT, não sabia ler e sentia vergonha. Este CVT, com as turmas do EJA, é a primeira escola profissionalizante com os ensinos Fundamental e Médio. A pessoa que não souber ler pode se matricular no ensino Fundamental, fazer um curso profissionalizante e seguir estudando no ensino Médio, fazendo outros cursos”, afirma o secretário de Ciência e Tecnologia do estado do Rio, Alexandre Cardoso. O Ministério da Ciência e Tecnologia já investiu cerca de R$ 27 milhões nos CVTs do Estado.
O sucesso do projeto, afirma Cardoso, pode ser medido de duas maneiras. A primeira é que as escolas em funcionamento estão formando 30 mil pessoas por ano, em cursos profissionalizantes cuja duração varia de três meses a um ano. A segunda, diz ele, é o desejo dos prefeitos dos municípios cariocas de abrir e manter um CVT em sua cidade. Essa demanda pelas escolas é, na opinião do secretário, o que vai dar sustentabilidade ao projeto, independente do partido que estiver à frente do Executivo estadual. “Pergunte a qualquer prefeito se ele deixaria o CVT de sua cidade fechar”, desafia ele. “Você vai ouvir um ‘de jeito nenhum’”.
O sucesso do projeto no estado deve-se, acredita o secretário, a sua articulação com os arranjos produtivos dos locais onde os CVTs são criados. Antes de abrir as escolas, o governo realiza uma reunião com as empresas da região, para avaliar que tipo de profissional necessitam. A iniciativa privada também contribui com equipamentos para os cursos, como o caso da Peugeot Citroën em Porto Real, que cedeu motores, caixas de marcha. O mesmo se repete em todas as cidades. No primeiro CVT inaugurado no Rio, o do Polo Gás-Químico de Duque de Caixas, em Saracaruna, há cursos técnicos de polímeros – todos voltados para o setor petroquímico —, com duração de três meses a dois anos e os alunos podem participar de vídeo-conferência diretamente das indústrias do polo.
A meta do governo carioca é implantar 40 CVTs até 2010, sendo que neste ano serão inaugurados mais 12. O investimento por escola varia de R$ 500 mil a R$ 1,25 milhão (caso do CVT Correios). O MCT provê os computadores, os softwares e os sistemas de videoconferência; o governo do estado é responsável pelos professores e prédios; e parcerias com prefeituras e iniciativa privada variam em cada unidade. Quando toda a rede estiver em operação, explica Cardoso, serão formados, por ano, cerca de 100 mil alunos, em cursos gratuitos. Para dar uma noção do impacto do projeto, Cardoso conta que esse número representa exatamente o número de evasão registrada no ensino público formal do estado: a cada ano, de 250 mil alunos matriculados, 100 mil desistem do curso. E o público dos CVTs é exatamente este: pessoas que se afastaram do ensino formal e querem se profissionalizar.
