Conexão Social – Crise política esvazia encontro

A 4ª Oficina de Inclusão Digital, em
outubro, teve um número de participantes menor do que as anteriores e
correu o risco de não acontecer, por falta de patrocínio.

A 4ª Oficina de Inclusão Digital, realizada
no Rio de Janeiro, entre os dias 17 e 19 de outubro, tinha como
objetivo fazer um balanço da evolução das ações de inclusão no Brasil.
Segundo Rodrigo Assumpção, coordenador do Comitê de Inclusão Digital,
da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do
Ministério do Planejamento, entidade que promove o evento, a comparação
dessa quarta edição com a primeira Oficina, em 2001, embora revele uma

participação menor da sociedade, aponta algumas conquistas desse
período: “O discurso está consolidado – não se fala mais que curso de
informática é inclusão digital; todo mundo reconhece a necessidade de
esses investimentos serem política pública; não se diz mais que
computador é luxo, supérfluo, que não é prioridade para pobres; há
novos atores e protagonistas nesse cenário e outras questões em debate,
como a TV digital, as rádios comunitárias, a Cúpula Mundial da
Sociedade da Informação”, ressalta.

Mesmo assim, Assumpção admite um sentimento de frustração. Ele não
menciona a crise política, mas certamente ela influiu no clima de
desarticulação. Outro motivo está no atraso dos projetos federais de
inclusão, que deveriam ser o foco desse balanço da 4ª Oficina – estão
“quase prontos”, mas não totalmente operacionais. Por exemplo, as
unidades do Casa Brasil devem ser inauguradas apenas no início de 2006
e ainda não há dotação orçamentária para o projeto no ano que vem; e o
Centro de Recondicionamento de Computadores, iniciativa da própria
SLTI, somente no final deste ano ou início do próximo deve sair do
papel.

As oficinas de inclusão indicaram estratégias para o governo avançar
nas políticas, mas suas diretrizes não foram cumpridas, afirma Carlos
Afonso, diretor de planejamento estratégico da Rede de Informações para
o Terceiro Setor (Rits), em depoimento publicado no portal 
www.sampa.org. Na oficina de 2001, foi elaborado um documento com
premissas gerais. E, desde então, várias iniciativas avançaram. Mas o
governo federal não conseguiu consolidar, sob uma coordenação única,
seus próprios projetos; e a sociedade civil não deu conta de
estabelecer uma plataforma comum. E também não conseguiu pressionar o
governo pelo resgate dos recursos depositados pelas operadoras de
telecomunicações e represados no Fundo de Univeraslização das
Telecomunicações (Fust), cerca de R$ 4 bilhões. Na 4ª Oficina, o
formato de grupos de trabalho para a discussão de um documento único
foi abandonado, e os participantes inscritos (cujo total não foi
fornecido por nenhuma das entidades organizadoras) assistiram a painéis
sobre as experiências das ONGs e de governos em diversas áreas.

Paulo Lima, diretor-executivo da Rits, em seu discurso na abertura da
oficina, resumiu a necessidade de construção de um projeto nacional de
inclusão digital, aplicável às políticas públicas e planos de ação, na
seguinte frase: “É decisivo tornar viável uma Agenda 21 para a inclusão
digital no Brasil”. A Agenda 21 é um programa mundial de ações, baseado
em princípios da ONU, criado por representantes de governos e da
sociedade, para o desenvolvimento sustentável.

A própria Rits, em discussão com entidades como a Abong, o Ibase e a
CUT, definiu pontos para o que seria essa plataforma, explica Luiz
Antônio Carvalho, consultor da Rits para inclusão digital. Entre eles
estão a prioridade do investimento de recursos públicos em conexões
compartilhadas; o apoio à criação de redes comunitárias para acesso
consorcial em cidades ou regiões; a criação de telecentros geridos pela
comunidade e de acesso público e gratuito e o uso de software livre.

Já o sampa.org decidiu apostar na criação de um Fórum Nacional de
Inclusão Digital, com a participação de representantes da sociedade
civil, inclusive de outros movimentos, como os Conselhos de Defesa da
Criança e do Adolescente e as centrais sindicais. O fórum, que deve
atuar na definição de políticas públicas para as TICs, pretende
funcionar online e ter um encontro presencial, em fevereiro ou março de
2006, em Porto Alegre. “É fundamental, para estabelecer diálogo com os
governos, realizar conferências para avaliar as políticas existentes e
fazer propostas que as complementem”, explica Givanildo Manoel, da
equipe pedagógica do sampa.org. O fórum virtual será desenvolvido com o
MetaReciclagem e vai ter seções sobre software livre, Fust, rádios
comunitárias, etc.

Patrocínio raquítico

Assumpção, da SLTI, também lamenta o esvaziamento da Oficina deste ano,
que deve ter reunido pouco mais de 400 participantes segundo a
estimativa da Via Forum, organizadora. Só em 2003, em Brasília, foram
cerca de 1 mil presentes. “Gostaria de ter trazido 50, cem ativistas do
movimento de inclusão digital”, diz Assumpção. Para isso, contudo, ele
calcula um gasto mínimo de cerca de R$ 80 mil, para passagens, diárias
e refeições. Para todo o evento, os patrocínios, este ano, não somaram
R$ 60 mil. “Se o BNDES não tivesse cedido seu espaço e sua estrutura,
não teríamos conseguido fazer a Oficina”. Segundo o coordenador do
Comitê de Inclusão Digital, as estatais, que financiaram edições
passadas da oficina, triplicaram os cuidados na autorização de
patrocínios, o que tornou o processo mais lento e, em alguns casos,
inviável. “Estive inclinado a desistir, mas a Rits e outras pessoas da
equipe me convenceram a tocar em frente”, conta. E garante, também, que
a edição de 2006 está assegurada.