Demorou,
mas o governo tomou consciência de que banda larga se transformou em
insumo vital para o desenvolvimento do país e para reduzir as
desigualdades sociais por meio do acesso, via internet, à rede do
conhecimento. Resultado dessa consciência — e, principalmente, da
determinação do presidente Lula de conectar todas as escolas públicas à
internet até o final de sua gestão —, começa a ganhar contornos um
Plano Nacional de Banda Larga. Que nasce com a iniciativa muito
apropriada do governo federal de propor, por meio da Anatel, a troca de
metas de universalização às concessionárias locais — no lugar de
implantar postos de serviços de telecomunicações, os PSTs, elas vão
estender a infra-estrutura de banda larga, o chamado backhaul, para os mais de 3 mil municípios que hoje não estão atendidos.
A proposta de troca de metas, saudada por diferentes segmentos (à
exceção dos provedores de acesso à internet), como revela a reportagem
de capa, deve ser encampada pelas conces-sionárias.
Com isso, o país vai dar um salto importante em direção à Sociedade do
Conhecimento, especialmente se o governo, através do órgão regulador,
impuser às concessionárias a abertura de suas redes, para que tenham
que vender, no atacado, capacidade de banda para terceiros a preços
isonômicos. Esse movimento, somado à chegada do celular de terceira
geração, que transmite dados a mais de 1Mbps, e a outras tecnologias wireless,
deve baratear muito o custo da banda larga que, embora em queda, ainda
é alto. Vencer a barreira da renda é um dos desafios que se colocam
para as operadoras, que ensaiam novas tecnologias na tentativa de
reduzir o custo da infra-estrutura por meio de seu compartilhamento.
Se a troca de metas de universalização foi uma das mais positivas
iniciativas do governo em termos de política de telecomunicações, falta
definir a configuração geral do Plano Nacional de Banda Larga. O
anúncio da criação de uma infovia estatal a partir dos ativos da
Eletronet, que poderia levar a conexão às escolas públicas, senão em
todo o país, à parte onde o governo não poderia obrigar as
concessionárias a abrirem suas redes, merece reflexão. É preciso
avaliar a racionalidade de construção de um novo backhaul e
verificar se é possível um modelo harmônico misturando redes privadas,
porém de concessionárias públicas — ou seja, cujos bens são reversíveis
à União, que está obrigada a garantir a continuidade do serviço —, e
rede estatal. É do debate que resultará o melhor programa de banda
larga para o país. Então, vamos a ele.
Lia Ribeiro Dias
Diretora Editorial
