EUA querem lei dura contra a pirataria, mas vão atingir toda a internet.

Você se lembra do Patriot Act, a lei antiterrorismo que levou às violações de direitos humanos em Guantánamo?

Pois é, a pirataria é o novo terrorismo. Os Estados Unidos estão para aprovar uma nova lei chamada Sopa (“Stop Online Piracy Act”), um Patriot Act contra piratas.

O alvo são quaisquer iniciativas online “dedicadas ao roubo de propriedade intelectual americana”, sem importar sua localização.

Funciona assim: se um site “facilita a violação de direitos autorais”, basta que Hollywood ou uma gravadora envie uma notificação para empresas financeiras (como Visa, Mastercard etc.) ou anunciantes, e todos deverão suspender em cinco dias qualquer pagamento a ele.

Foi exatamente o que aconteceu com o Wikileaks. Só que com ele a medida foi justificada por uma situação excepcional: o vazamento de documentos que, em tese, colocariam em risco tropas do EUA.

Agora, o que era exceção vira lei. Na mira, sites como Rapidshare e Megaupload. E também sites de vídeo, texto e fotos, redes sociais ou ferramentas como o Tor, que garantem o anonimato.

Nada escapa do alcance da lei. A deputada americana Zoe Green disse que, com a aprovação, “isso significará o fim da internet como a conhecemos”.

Mesma opinião da EFF, ONG que defende a liberdade na rede e lembra que ativistas do mundo todo dependem exatamente das ferramentas que a lei ataca.

O mais chocante é como o poder judiciário fica de lado. Tudo é decidido na hora. Basta uma notificação, e a pena é aplicada pela própria operadora de cartão de crédito, sem análise de um juiz.

Com isso, a democracia dos EUA dá um novo sinal de está prestando atenção exagerada nos lobbies e se esquecendo de um bom e velho texto escrito em 1787, chamado Constituição.

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