14/5/2009 – O Ministério da Justiça vai realizar, nos dias 27 a 30 de agosto, a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). Dentro das iniciativas relacionadas à conferência, o Ministério da
Justiça abriu, nesta quarta-feira, uma seleção nacional de projetos
inovadores na área de segurança pública cidadã. Serão escolhidas 45
experiências de sucesso, desenvolvidas por organizações governamentais
e não-governamentais, para participar da Feira de Conhecimento em
Segurança Pública.
A Conseg não é uma feira normal de segurança pública, voltada para venda de equipamentos e tecnologia, explica o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, em comunicado divulgado pelo ministério. "A idéia é preencher uma lacuna no campo do conhecimento teórico porque sabemos que o foco principal da segurança pública deve ser a prevenção e a inteligência", afirma ele.
A proposta da seleção, que recebe inscrições até 12 de junho, é montar uma vitrine para a exposição de projetos bem sucedidos em áreas como repressão da criminalidade, prevenção social do crime e diretrizes para o sistema penitenciário. Os projetos devem estar relacionados a um dos sete eixos temáticos da Conseg:
1 – Gestão democrática, controle social e externo, integração e federalismo;
2 – Financiamento e gestão da política pública de segurança;
3 – Valorização profissional e otimização das condições de trabalho;
4 – Repressão qualificada da criminalidade
5 – Prevenção social do crime e das violências e construção da paz;
6 – Diretrizes para o Sistema Penitenciário;
7 – Diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e
acidentes.
A conferência pretende estimular a construção de um pensamento estratégico inteligente e congregar experiências que possam inspirar políticas públicas no país. Os projetos inscritos serão avaliados em critérios como criatividade, inovação, possibilidade de reaplicação, impacto, parcerias e resultados. Para a coordenadora geral da 1ª Conseg, Regina Miki, a feira será um espaço importante para a divulgação de iniciativas que já alcançam resultados. "Nós não partiremos do zero. Temos boas práticas de segurança pública no país que, infelizmente, ainda não são políticas de estado", avalia.
As instituições que tiverem práticas selecionadas também poderão, durante o evento, assinar protocolos de intenção para a transferência de conhecimento ou prestação de assistência técnica para orientar a execução das ações por outras entidades.
As inscrições serão efetivadas mediante o preenchimento e envio da ficha de inscrição, disponível no edital, para o endereço eletrônico feira@conseg.gov.br até o dia 12 de junho de 2009.
As experiências escolhidas terão como premiação:
A celebração da experiência como uma prática promissora e/ou inovadora em segurança pública com cidadania pelo Ministério da Justiça e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); espaço para expor, apresentar e dialogar sobre a experiência com as instituições celebradas com os participantes da 1ª Conseg; participação em oficinas de capacitação com técnicos do PNUD sobre métodos de estruturação, execução e avaliação de projetos de segurança pública com cidadania.
Mais informações e o edital da seleção podem ser encontrados no site do Ministério da Justiça.
