Ministério destina R$ 57 milhões para Cidades Digitais…
rão R$ 46 milhões no primeiro ano, e os R$ 11 milhões restantes nos dois anos seguintes. A expectativa é de que os projetos aprovados comecem a ser implantados no último trimestre. O critério para a escolha das cidades vai contemplar, além do número de habitantes, a distribuição regional – pelo menos uma por estado; 40% das 80 beneficiadas deverão estar nas regiões Norte e Nordeste. Para a seleção, também será avaliado o impacto esperado na gestão pública, nos serviços eletrônicos e e-gov e no atendimento ao cidadão. Por enquanto, o programa corre paralelo ao Programa de Cidades Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que há dois anos é o responsável pela execução das emendas parlamentares nessa área. Mas, no futuro, é possível que as duas iniciativas sejam unificadas.…com aplicativos de gestão pública e internet gratuita
A infraestrutura será baseada em fibra óptica com distribuição dos sinais via rádio (WiFi ou WiMAX) para os pontos da administração municipal. A rede terá pelo menos dois acessos abertos à população, sendo um em telecentro. O programa contempla um pacote básico de aplicativos nas áreas financeira, tributária, patrimonial, de recursos humanos, de educação e de saúde. As cidades selecionadas terão de treinar os funcionários do município. Além da compra dos equipamentos, a licitação envolve a contratação da figura do integrador (um por região), que será responsável pela instalação e pela manutenção no primeiro ano. Depois, a proposta é que a prefeitura faça uma licitação para a escolha de um provedor que ofereça o serviço de acesso a banda larga à população, mediante cobrança. O parâmetro será o Plano Nacional de Banda Larga – PNBL (1 Mbps a R$ 35). Em troca da concessão, a prefeitura se responsabilizará pela manutenção da rede.
Cópia vira “ato sagrado” para suecos
“A informação é sagrada e o ato de copiar é um sacramento”. Esse é o lema da Igreja do Kopimism, uma congregação oficialmente reconhecida como religião pelas autoridades da Suécia. Os fiéis lutam contra o direito autoral e pregam a cópia, o compartilhamento e o remix livre de músicas, filmes e outros conteúdos que circulam na internet. O fundador da Igreja do Kopimism é Isak Gerson, um jovem sueco de 19 anos, estudante de Filosofia, que desde 2010 tentava o reconhecimento da religião. Em um ano, passou de 1 mil para 3 mil integrantes (ou “kopimists”) no segundo semestre de 2011, mas o reconhecimento oficial por parte das autoridades suecas deverá impulsionar ainda mais o crescimento dessa comunidade.
Governo
promete fôlego às rádios comunitárias
Até março, o Ministério das Comunicações (Minicom) deve apresentar um projeto de alterações no decreto que regulamenta as rádios comunitárias. Entre as medidas previstas está a ampliação de patrocínios institucionais, embora seja mantida a restrição à publicidade. O Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária 2012-2013 prevê a cobertura de 1.425 municípios de todo o país, em dois anos. A primeira habilitação, em janeiro, contemplou 60 cidades de São Paulo.
Livro questiona limites no uso da tecnologia… 
Incluir em quê? Essa é a pergunta-chave da obra Inclusão digital – Polêmica contemporânea, organizado por Maria Helena Bonilla e Nelson De Luca Pretto. O segundo volume da coleção “Educação, Comunicação e Tecnologia”, editada pelo grupo de pesquisa Educação, Comunicação e Tecnologias (GEC), da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), trata criticamente do uso das tecnologias digitais na educação e sua relação com as políticas públicas de cultura, telecomunicações, ciência e tecnologia, em relação com a educação digital. Com prefácio de André Lemos, da UFBA, o livro é composto por nove capítulos, elaborados por professores e pesquisadores da cultura digital, como Sergio Amadeu da Silveira, da Universidade Federal do ABC, e Lia Ribeiro Dias, da Momento Editorial.
… e alerta para novas fontes de diferenças sociais
Para o professor Antonio R. Bartolome, da Universidade de Barcelona, a internet e a revolução nas tecnologias da comunicação podem se tornar uma nova fonte de diferenças sociais. “Hoje, cada vez mais, está se evidenciando que a exclusão digital está baseada nas atitudes e competências. E essa lacuna é que está gerando, em todas as comunidades, cidadãos de primeira e de segunda classe”, escreve. O livro editado pela EDUFBA já adota uma nova postura em relação ao direito autoral, uma vez que a edição impressa é vendida pela editora, mas o conteú-
do é licenciado em Creative Commons, com acesso livre na internet (www.repospitorio.ufba.br). O conteúdo pode ser remixado, adaptado e permite que se criem obras derivadas, sendo apenas vedado o uso com fins comerciais.
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