Grandes rádios comerciais anunciaram,
no dia 25 de setembro, o início dos testes de transmissão digital em
rádios AM, com o padrão americano Iboc (In Band On Channel), em doze
capitais, autorizados pela Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel). Vão participar dos testes emissoras como a Bandeirantes, a
Jovem Pan e a Eldorado, de São Paulo; o Sistema Globo de Rádio (CBN e
Globo) e o grupo gaúcho RBS. A liberação dos testes apenas no padrão
americano, em rádios de grande audiência, e a sua divulgação como o
início de uma nova fase na rádio nacional sinalizaram o interesse das
emissoras em apressar a opção do país pelo 
padrão americano. A
Radiobrás, no entanto, pretende testar o padrão europeu DRM (Digital
Radio Mondiale), na Rádio Nacional do Rio de Janeiro e de Brasília. A
emissora ainda não tem a autorização da Anatel, mas prevê o início dos
testes até o final do ano. Também em setembro, o ministro Hélio Costa
anunciou a negociação, com o Ministério da Fazenda, da isenção de
impostos para a importação de equipamentos de TV digital. O ministro
afirma que a decisão sobre o padrão a ser adotado envolverá
principalmente as emissoras de TV, porque caberá a elas a maior parte
do investimento. O governo, segundo Costa, quer que a TV digital seja
implantada a partir do primeiro semestre de 2006. Entidades da
sociedade civil, como o Fórum Nacional pela Democratização da
Comunicação e a Articulação Nacional pelo Direito à Comunicação
(CRIS-Brasil), afirmam que essa agenda foi estabelecida pelos
interesses comerciais das emissoras, e reivindicam participação da
sociedade nas discussões. Explicam que digitalizar a transmissão de
rádios e tevês pode trazer muito mais benefícios que a melhoria da
imagem e do som e a criação de novos serviços comerciais – principais
interesses das emissoras. É também uma oportunidade para incentivar
pesquisa e desenvolvimento locais e a possibilidade de levar a internet
a tantas casas brasileiras quantas têm, hoje, televisão – 90%.
http://deluca.blogspot.com/circuito/ — Texto das entidades sobre TV digital
http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br – Matérias sobre os testes de rádio digital.
O Movimento Nacional de Rádios Comunitárias, representado pela Abraço,
a Farc, a ABCCOM, a Amarc, o Sindicato dos Jornalistas do Distrito
Federal e outras entidades de radiodifusão comunitária, convocou, para
o dia 7 de outubro, das 9h às 18h, uma conferência para discutir a
legislação e a repressão às rádios comunitárias. O ministro Hélio Costa
(Comunicações) e a ministra Dilma Roussef (Casa Civil) foram convidados
a participar. Nos convites ao governo foi sugerida uma pauta abrangendo
as seguintes questões: legislação, repressão, anistia, processo
administrativo no Ministério das Comunicações, número de canais,
inclusão no dial, sustentabilidade (fundo público e publicidade),
potência/alcance, proteção, revisão dos processos no Ministério das
Comunicações (Minicom). O movimento também quer conhecer o resultado do
Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) criado no ano passado para
tratar de rádios comunitárias. O grupo – constituído somente por
representantes de Governo – trabalhou por seis meses e concluiu um
relatório, já encaminhado ao ministro Hélio Costa, e ao presidente da
República, mas ainda não tornado público. Caso os ministros ou seus
representantes não aparecessem, a conferência se transformaria em um
encontro de mobilização. O encontro seria transmitido pelo www.interlegis.gov.br
