Lia Ribeiro Dias,
do Tele.Síntese
17/03/2014 – Com 50 cidades da primeira fase do Programa Cidades Digitais com links de internet já licitados – são 80 no total –, o Minicom lançará na primeira quinzena de abril o edital para a seleção dos fornecedores e implantadores de rede óptica para as 282 cidades da segunda fase. De acordo com a secretária de Inclusão Digital do MiniCom, Lygia Pupatto, o edital será dividido em 16 lotes e dele poderão participar tanto empresas quanto consórcios.
Segundo Lygia, que participou hoje da abertura do Evento Provedores Regionais, em Curitiba, o sucesso do programa depende de uma forte articulação entre vários agentes do governo federal, entre estes e os estados e municípios, e entre a esfera pública e a iniciativa privada. Ao falar a provedores regionais de acesso à internet e serviços de telecomunicações, ela destacou que a parceria com esse segmento é fundamental para o sucesso do programa, já que participam dele apenas cidades pequenas, com menos de 50 mil habitantes, e baixo IDH. “Essas cidades pequenas e distantes não atraem os grandes provedores de serviços de telecomunicações até pelo tamanho de suas operações. A maior parte delas é atendida por pequenos provedores”, comentou.
De acordo com os dados apresentados pela secretária, em 40% das 50 cidades da primeira fase do Programa Cidades Digitais, que já estão com rede implantada e já fizeram a escolha de seu operador de link, os vencedores da licitação foram pequenos provedores”, disse ela. A Anatel classifica como pequenos provedores aqueles que contam com menos de 5 mil acessos comercializados. Segundo dados da agência, apresentados no evento por Carlos Evangelista, especialista em reguação, 40% das 4 mil empresas com licença de SCM (onde estão os provedores) têm menos de 5 mil acessos.
Preço do link
Embora a entrada em operação da Telebras tenha provocado uma queda dos preços do link no atacado onde sua rede já está ativada, a maior reclamação dos pequenos provedores está justamente no valor do link cobrado pelas grandes operadoras nacionais e estrangeiras. A solução deste problema, na opinião de Artur Coimbra, diretor do Departamento de Banda Larga do MiniCom, envolve uma série de políticas públicas, da regulação do compartilhamento de infraestrutura à construção de mais pontos de troca de tráfego (PTTs).
O Encontro Provedores Regionais é realizado pela Bit Social, responsável pela publicação da Revista ARede. O evento tem patrocínio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
