19/07/2010
Na última quinta-feira, dia 15, a Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM) comunicou a prisão, em São José dos Campos, dos dois responsáveis pela manutenção do site Brazil Series, hospedado nos EUA. O comunicado da APCM, com links para matérias sobre a prisão, está aqui.
A APCM representa os estúdios fonográficos e audiovisuais, muitos deles, como a Sony, a Warner, a Universal, a Columbia, a Paramount, representados pela R.I.A.A. nos Estados Unidos. A maior parte das operação relatadas em seu site é de apreensão de CDs e DVDs não originais. Mas a associação informou, em janeiro, que “a pirataria também é combatida na internet, por meio de um departamento específico da APCM, que faz o monitoramento de sites onde se oferece conteúdo sem proteção à propriedade intelectual. Em 2009, foram solicitadas as retiradas de mais de 1.262.710 links de filmes e músicas, 169,03% a mais que 2008. Dentre os conteúdos retirados pelos provedores estavam 55.384 de conteúdo ilegal disponibilizado por meio de sites de torrents (P2P), 382.216 de blogs, 15.865 postagens em fóruns de redes sociais, que continham conteúdo ilegal disponível na internet para download“.
É, ao que tudo indica, a primeira prisão em flagrante de pessoas acusadas de violação de direitos autorais no Brasil — contactada pela reportagem d’ARede, a associação não respondeu a pergunta sobre isso. Não deve ser uma coincidência que a ação tenha acontecido justamente quando está em consulta a reforma da Lei de Direitos Autorais, que pretende, entre outras coisas, descriminalizar a cópia para uso pessoal e não comercial.
“O lobby constante da APCM e denúncias aos serviços de hospedagem, sites de relacionamento e polícia civil já provocaram que outros sites saíssem do ar, como o popularíssimo Legendas.tv ou a comunidade Discografias do Orkut. O gerente jurídico da APCM, Edner de Toledo Alves Bastos, disse à Folha que ‘uma material farto relativo à pirataria foi apreendido na casa dos dois indiciados'”, informa uma matéria sobre a prisão publicada no Gizmodo Brasil.
No site Brazil Series há um aviso de que pirataria é crime, assim como um clipe sobre copiar arquivos. Copiar não é Roubar, diz a música. Vale a pena assistir. O mesmo diz Sergio Amadeu, sociólogo e membros de comunidades do software livre, em seu Twitter: “@samadeu Precisamos inserir um capítulo dos direitos digitais no projeto da reforma do direito autoral. O mundo mudou: compartilhar bits é legal”, além de “@samadeu A internet é uma rede interativa de compartilhamento de arquivos digitais. Impedir a cópia é anacrônico! #apoioP2P #foraAPCM”. O mesmo dizem milhares de pessoas que compartilham informações pela internet e são criminalizadas em defesa da indústria dependente de direitos autorais.
