PontoCidadania – Prezado senhor governador

ARede
navegou por 27 portais de governos estaduais e enviou e-mails pelos
canais disponíveis nos sites, para ver quais ofereciam ao cidadão uma
forma de comunicação direta com o poder público.  Apenas um terço
deles respondeu. Mas, em Minas Gerais, retornar a mensagem já é lei.
Vitória Guimarães

“Gostaríamos
de saber se existe, em seu estado, um e-mail do governador/governadora
(ou de outra autoridade, como o ouvidor) ao qual qualquer cidadão possa
enviar mensagens. E como é a estrutura para encaminhar as demandas,
sugestões e críticas recebidas por esse canal, e acompanhar os
processos que elas geram”.

Este foi o e-mail enviado pela revista ARede para os endereços
eletrônicos encontrados nos 27 portais de governos estaduais, pelos
quais navegou a reportagem. Do total de sites navegados, 11 (veja a
tabela) oferecem um canal de comunicação direta (por e-mail) com o
próprio (a) governador (a). Destes, apenas quatro – Ceará, Pará, Paraná
e Pernambuco – responderam a mensagem, dentro do período de um mês. Dos
demais 16, 14 indicam os e-mails de outros órgãos da administração
(sendo que dois voltaram); e dois – Rondônia e Amapá – não informam
nenhum endereço eletrônico.

Acre, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins são os estados que apresentam,
em seus portais, a opção de enviar uma mensagem diretamente ao
governador (a). Destes, Pará, Paraná e Pernambuco responderam, também
por e-mail, e explicaram melhor o serviço. A chefe adjunta de gabinete
do Governador de Pernambuco, Gilberta Queiroz, garantiu que o e-mail
divulgado no portal é, realmente, o direto do governador, e que
demandas, sugestões e críticas são encaminhadas por ele ou ao órgão
competente da área. O governo do Ceará apresenta, na homepage, uma
opção Fale Conosco (e dentro do portal, um Fale com o governador).

A resposta do governo do Pará veio assinada pela assessoria do Alô
Governador, com dois nomes de contato e telefones. O serviço, segundo o
e-mail, é mantido pela Coordenadoria de Comunicação Social do Governo
do Pará (CCS) e só chega ao governador, após um triagem. Desde 2003, já
recebeu cerca de 7 mil e-mails de 143 municípios paraenses.
Jornalistas, coordenados pela Gerência de Relações Públicas da CCS,
encaminham as mensagens. De acordo com a assessoria, o governador
determina que todos os e-mails sejam respondidos e, na medida do
possível, solucionados os problemas.

O Alô Governador, do Pará, conta com software que controla a
correspondência eletrônica do governador. O programa divide as
mensagens por assunto: educação, saúde, concurso público, transporte,
infra-estrutura, segurança, polícia, quilombolas, indígenas,
investimentos, entre outros. No ano passado, a educação liderou o
ranking dos e-mails, representando 11,84% do total. Dependendo da
gravidade, a equipe encaminha o assunto direto ao gabinete da
governadoria ou ao próprio secretário de Estado. O serviço está no ar
há dois anos, e já providenciou internações nos hospitais do Estado,
consultas médicas, compra de medicamentos, fornecimento de materiais de
construção e reforço na segurança.

O Fale com o Governador, do Paraná, está ligado ao endereço direto do
governador. No e-mail que respondeu à reportagem, Marisa Villela,
assessora do governador, diz que ele lê diariamente todas as mensagens,
respondendo pessoalmente, quando há disponibilidade de tempo. Os
e-mails não respondidos por Requião são retornados por ela – como
aconteceu com a solicitação de ARede. Quando o assunto se refere a uma
área específica, as mensagens são encaminhadas às ouvidorias das
secretarias e estatais (muitas com cópias das respostas para o
governador), que devem responder em cinco dias, mesmo prazo para a
mensagem permanecer na caixa de entrada do governador. O serviço é
divulgado pelas rádios AM e FM Educativas e pela TV Paraná Educativa.

Na maioria dos portais, o atendimento ao cidadão se dá por um serviço
Fale Conosco. Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande
do Sul, São Paulo e Sergipe retornaram a mensagem d’ARede, com mais ou
menos detalhes. Nem todos, contudo, estipulam prazos para responder às
demandas ou esclarecem a mecânica de acompanhamento das questões. Em
Minas Gerais, uma novidade: o prazo para retorno dos e-mails é previsto
em lei.

O Minas On-line é o programa de Governança Eletrônica que visa fornecer
serviços e informações ao cidadão sobre as ações do governo, em que se
insere o Fale Conosco. Uma legislação estadual estabelece um máximo de
48 horas úteis para o cidadão receber resposta. E o serviço usa
formulário próprio, com padrões internacionais de acessibilidade. Um
anova ferramenta, em desenvolvimento, permitirá acompanhar sua resposta
online ou por telefone.

As mensagens recebidas através do site do governo do estado de São
Paulo são encaminhadas às áreas competentes. Mensagens enviadas
“diretamente” ao governador são recebidas, na verdade, por uma
assessoria especial. O encaminhamento dos e-mails é feito pelo serviço
Biblioteca Virtual, subordinado à Casa Civil e parte do Grupo de
Relacionamento com o Cidadão e o Terceiro Setor.

No site do Distrito Federal há um espaço para dúvidas, reclamações,
denúncias. O Fale Conosco do Rio Grande do Sul responde todas as
perguntas recebidas. No caso da Bahia e do Sergipe, as Ouvidorias
Gerais são encarregadas da comunicação. Como no Ceará, que gerou uma
reposta automática, e, quatro dias depois, respondeu à revista
encaminhando a solicitação para a coordenação do programa de inclusão
digital. Na Bahia, o rementente recebe número e senha para acompanhar
sua solicitação pelo site. E os portais do Acre, Espírito Santo, Goiás,
Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Roraima,
Santa Catarina e Tocantins não responderam às mensagens. Os e-mails
enviados pelo canal disponível nos sites dos estados do Alagoas, Rio
Grande do Norte e Amazonas voltaram. Finalmente, Amapá e Rondônia não
possuem nenhum canal de comunicação eletrônica em suas páginas.