A proposta é usar a rede óptica
da falida estatal Eletronet para conectar todos os estabelecimentos de
ensino. Mas ela não tem capilaridade.
Melhorar a qualidade da educação básica é estratégico para o governo
atual. Esse, porém, é um desafio e tanto face aos números: 45 milhões
de alunos; mais de 2 milhões de professores (e ainda faltam mais de 100
mil); 170 mil escolas, a maior parte na zona rural. Para atingir o
objetivo traçado, o Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República (NAE) elaborou, em fevereiro, um documento cuja versão
preliminar foi publicada com exclusividade pelo Tele.Síntese Análise.
O “Conceito Estratégico para Inclusão Digital das Escolas Públicas do
Ensino Básico e Difusão da Banda Larga” está dentro do escopo do
Projeto Brasil 3 Tempos, uma ferramenta de planejamento do Estado, cuja
meta é trilhar um caminho de crescimento tal, que coloque o Brasil no
grupo das nações desenvolvidas até 2022.
O diagnóstico do NAE se baseia em estudos de órgãos do governo, da
Anatel e da iniciativa privada, que apontaram a educação como
estratégia principal para o desenvolvimento. Para melhorá-la, seria
imprescindível conectar todas as escolas públicas à internet, o que
seria feito por duas vias: o atendimento de mercados comercialmente
atraentes ficaria com provedores privados; o dos não atrativos caberia
a uma empresa pública, construída a partir do backbone da
falida Eletronet, cujos 16 mil quilômetros interligariam as 12 capitais
por onde passa essa infra-estrutura óptica. Para o NAE, a principal
opção tecnológica, na escala e abrangência geográfica requeridas, e com
custos compatíveis para o país, é a banda larga.
Porém, para o NAE, o Brasil não dispõe dessa infra-estrutura de
telecomunicações e, “dentro do modelo atual, com base na lógica
exclusiva do mercado, não a terá tão cedo”. Isso porque mais de 3 mil
municípios não têm internet, TV a cabo e outros serviços digitais; e
menos de 300 têm internet em banda larga. Ponderando que, hoje, o
atendimento preferencial dos prestadores de serviços de telecom se
concentra nas áreas urbanas e nos grupos de renda mais alta nas cidades
e zonas rurais, o documento conclui que, sem participação direta do
setor público, a maior parte da população brasileira continuará
excluída.
No modelo jurídico proposto, onde exista interesse e “sadia
competição”, o serviço de banda larga às escolas seria licitado, os
investimentos seriam bancados pela iniciativa privada e amortizados no
pagamento pela prestação do serviço. Nas localidades sem interesse
comercial, ou sem possibilidade de competição entre as empresas, o
serviço caberia à empresa pública, e os investimentos necessários
seriam bancados com recursos do Fust – Fundo de Universalização dos
Serviços de Telecomunicações.
Pela proposta do NAE, o backbone óptico da Eletronet se conectará aos municípios mais próximos sem infra-estrutura de banda larga por links
de microondas. E os municípios sem conexão IP serão ligados aos
vizinhos com até quatro enlaces microondas. Dos cenários desenhados, o
de melhor relação custo-benefício é o que prevê a cobertura de todas as
escolas urbanas por rede WiMAX; 70% das rurais por redes WiFlex, e as
30% restantes via satélite. Nas cidades com banda larga, as escolas sem
conexão seriam atendidas via ADSL. Só a interligação das 12 capitais
cortadas pelo backbone da Eletronet custaria cerca de R$ 100
milhões, mas o governo economizaria R$ 40 milhões anuais se
transferisse para essa rede seus gastos de telecom.
