Telecentros – Quem vai adotar Porto Alegre?

Ninguém
saberia dizer ao certo quantos, dos 34 telecentros abertos pela gestão
de Raul Pont (PT), em Porto Alegre, continuavam abertos em meados de
maio. Fernando Blanco, responsável pelo programa na atual
administração, do prefeito José Fogaça (PPS), acredita que oito ou nove
estejam funcionando, contra a sua própria orientação. Coordenador de
inclusão digital e acesso à tecnologia da Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Segurança Urbana, Blanco explica que determinou o
fechamento de todos os telecentros, depois de descobrir que apenas 17
deles firmaram convênio com o poder público  para receber os
repasses das verbas com as quais pagavam seus monitores. “Cerca de 24
telecentros devem ser reabertos até o final de junho, quando
regularizarmos os convênios”, diz ele.

Projeto  modelo,  mas  órfão.Blanco explica que havia,
no orçamento da Secretaria para 2005, apenas R$ 166 mil destinados aos
telecentros. O que equivaleria a um repasse de R$ 407,00 por mês a cada
um dos 34 existentes, ou R$ 814,00 aos 17 conveniados. Pouco dinheiro,
independente da necessária formalização dos convênios pelas entidades
que recebiam odinheiro público. Esse valor era igualmente pequeno na
administração anterior, de acordo com informações de Ilton Freitas,
coordenador-executivo do programa na gestão do PT. A secretaria
repassava R$ 900,00 por mês a 21 telecentros, e o Sindicato das
Empresas de Informática do Rio Grande do Sul (Seprorgs) contribuía com
R$ 300,00 por mês para os restantes. Os computadores eram reciclados e
doados pelo Banco do Brasil – a partir de 2004, quando foram abertos 25
telecentros. A Prefeitura cedia a conexão e a Procempa, companhia de
processamento de dados do município, assumia a manutenção, a um custo
mensal estimado em R$ 1,2 mil por telecentro – como permanece até hoje.

Apesar da precariedade de recursos, o programa de Porto Alegre
se tornou referência no Brasil inteiro. Por que? Porque foi uma das
primeiras iniciativas a tratar acesso à tecnologia como política
pública, com a inauguração, em 2001, do projeto piloto do telecentro
Chico Mendes, depois rebatizado como Mário Quintana. Também se destacou
graças à premissa de seus gestores, que definiram, desde o início, o
acesso à tecnologia como um novo direito social. “É evidente que havia
a preocupação com a geração de renda, a empregabilidade, o mercado de
trabalho formal e as formas de sociabilidade possíveis em torno dos
telecentros”, explica Freitas. “Nossa prioridade, no entanto, era
mostrar que inclusão digital deveria ser uma política pública de
primeira linha.”

Trata-se de um conceito político em discussão
até hoje, mas forte o suficiente para transformar Porto Alegre em
paradigma, a despeito de o pro-jeto (e a intenção política) não ter
conseguido, desde então, sua expressão concreta nos números do
orçamento, como admite Freitas. “Trabalhávamos sem recursos, como
eles.”

Freio de arrumação
A nova prefeitura se
compromete a manter o projeto pela boa repercussão do programa
telecentros, ainda que tenha, sobre ele, uma visão completamente
diferente da gestão anterior. No site da Prefeitura, o atual secretário
de Direitos Humanos e Segurança Pública, Kevin Krieger, afirma que o
projeto “atrai o cidadão e desperta nele o interesse pelo
conhecimento”. Assim, ele conclui que os telecentros podem ser, além de
espaços voltados à  inclusão social, por intermédio da educação
digital, um atrativo para a educação cidadã.

A Secretaria
conseguiu fazer com que a própria Prefeitura contrate três monitores
dos telecentros como estagiários. Está regularizando os convênios com a
Procempa e vai criar um programa de formação continuada de monitores,
no espaço Cibernarium, em parceria com outras Secretarias, Sebrae e
Seprorgs. Para mantê-los capacitados e, além disso, “pinçar talentos
para o mercado”, diz Blanco.

Ao contratar diretamente os
monitores dos telecentros, a Prefeitura de Porto Alegre vai realizar,
na prática, um desembolso semelhante aos R$ 900,00 por mês que a
secretaria fazia, até o ano passado. O problema é que a forma de
resolução dos “impasses herdados” da administração petista deixou os
usuários, na prática, sem os serviços. “Determinei que os telecentros
não funcionassem, enquanto não regularizarmos os convênios, porque não
podia gerar novas despesas”, justifica Blanco. Segundo estimativa da
Procempa, feita em 2003, cerca de 1,2 mil pessoas eram atendidas em
cada posto, mensalmente.

Adote um telecentro
“Os
aposentados tiveram que retificar sua declaração de Imposto de Renda,
devido a um erro da Receita Federal, e isso só poderia ser feito pela
internet”, lembra Gisele Oliveira, ex-presidente do Seprorgs. A
declaração está em reportagem do portal gaúcho
Telecentros fechados, até
segunda ordem.Baguete, de jornalismo
empresarial digital, para exemplificar os prejuízos causados pelo
fechamento dos telecentros. Essa preocupação não sensibilizou o novo
presidente do Seprorgs, Renato Turk Faria. Ele afirma, no mesmo
Baguete, que a Prefeitura já sabia, desde 2004, que as bolsas deixariam
de ser pagas. “O objetivo era que a iniciativa privada adotasse a
causa, o que não ocorreu”, explica ele.

Mesmo assim, é à
iniciativa privada que a Prefeitura vai recorrer para abrir novos
telecentros a custo zero para os cofres públicos, explica Blanco. A
Secretaria lançou a campanha “Adote um Telecentro”, com a meta de abrir
15 novos postos, até o final do ano, com recursos privados tanto para a
implantação (cerca de R$ 25 mil para telecentros com dez computadores e
software livre), quanto para a manutenção. “A inclusão digital surgiu
no Brasil de forma precária e mal planejada. As prefeituras assumiram
um papel inviável, porque os orçamentos públicos não vão dar conta de
sustentar projetos na proporção necessária “, argumenta Blanco. “Mal
conseguimos utilizar com eficiência os laboratórios das escolas
públicas”, acrescenta.

A crise nos telecentros de Porto Alegre
colocou na berlinda projetos que são prioridade no discurso político,
mas não na prática orçamentária. Em contrapartida, a busca junto à
iniciativa privada da sustentabilidade de políticas que deveriam ser
públicas não parece estar obtendo a resposta necessária para assegurar
escala aos programas que tratam acesso à tecnologia como direito
social. A partir de 2006, de acordo com Blanco, a intenção da
Prefeitura é estender a campanha “Adote um Telecentro” às unidades já
existentes, para que também elas sejam assumidas por associações de
empresas.