O edital está em consulta pública e vai atender a 8 mil escolas.
A contratação dos implementadores será feita em outro edital.
Instalação da antena do Gesac
em Lençóis, na Bahia, na ONG
Avante Lençóis.
Das atuais menos de 4 mil conexões em banda larga, o Gesac vai passar
para 20 mil conexões, em todo o país. O salto em número de pontos se
deve, em grande parte, à decisão do governo de colocar, até o início de
2008, banda larga em todas as escolas federais de ensino técnico e em
todas as escolas públicas de ensino médio. E o canal, para atender a 8
mil dessas escolas, será o Gesac.
A consulta pública para a contratação dos acessos em banda larga foi
lançada em maio, duas semanas depois de o governo ter anunciado o Plano
de Desenvolvimento da Educação (PDE), que prevê a aquisição de 510 mil
computadores em três anos e gastos de R$ 650 milhões pelo Ministério da
Educação. Com o PDE, definiu-se exatamente o número de escolas que
teriam que ser atendidas pelo Gesac, eliminando o último entrave para o
relançamento do edital do Gesac que, na versão anterior, teria 8 mil
conexões.
Os recursos para a ampliação do número de pontos, diz Roberto Pinto
Martins, secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações,
estarão alocados no orçamento de 2008, já que para este ano estão
assegurados apenas R$ 60 milhões, que não são suficientes para cobrir
os custos de tantos pontos. Mas isso não será problema, pois a
licitação levará perto de quatro meses para ser concluída. O que
significa que os sistemas começarão a ser instalados a partir de
outubro. E o pagamento integral só será concluído em 2008.
Implementadores
O edital trata apenas da conectividade. A contratação de recursos
humanos — os implementadores do projeto — e de treinamento dos
monitores vai compor outro edital, que, no início do mês, estava sendo
finalizado pelo Minicom. A decisão de separar os editais seguiu
orientação do Tribunal de Contas da União. “A empresa que faz a parte
tecnológica não tem expertise no fornecimento desse tipo de
profissional”, afirma Martins. Por isso, ela acaba contratando uma
outra empresa para fornecer os implementadores, como aconteceu no
contrato atual. “O TCU sugeriu um edital separado para evitar a
terceirização”, diz, garantindo que não há risco de o projeto ficar sem
os implementadores.
A licitação será dividida em três lotes: um para as regiões remotas, e
que será atendido por satélite; e outros dois lotes que poderão ser
atendidos por qualquer tecnologia de banda larga com-fio ou sem-fio.
Uma importante novidade foi incluída nesse edital, no caso do lote que
envolve a conexão via satélite: os vencedores da licitação terão que
tornar disponíveis as facilidades para que todos os pontos de acesso do
Gesac consigam se comunicar entre si por Voz sobre IP (VoIP). E não é
só. O Ministério está prevendo que os pontos Gesac também possam fazer
ligações interurbanas ou locais pela tecnologia de VoIP para qualquer
outro telefone da rede pública, pelo menos 30 minutos por mês. E está
disposto a pagar R$ 0,40 o minuto da ligação.
Qualquer empresa ou consórcio que tenha licença de serviços de
telecomunicações poderá disputar o pregão, que será pelo menor preço.
As três propostas mais baratas vão disputar, em viva-voz, quem leva
cada um dos lotes. Uma única empresa pode vencer os três lotes. O mais
provável, em função do tempo necessário para a realização do leilão e
assinatura do novo contrato, é que o atual contrato do Gesac, que
termina em julho, seja prorrogado.
